A TOCHA - nº 94

EDITORIAL

Está comprovado: “o crime compensa, sim!”

Quem disser que o crime não compensa é burro e não entende nada de política e de lei. No Brasil o crime tem compensado para quem rouba muito do Erário público, principalmente nossos governantes e representantes do Povo burro; imbecis; débeis e idiotas que não sabem votar. Se alguém lhe disser que isso não é verdade, responda imediatamente “os meios justificam os fins”. É exatamente o que deve ter dito os ex-Prefeito de São Paulo Sr. Paulo Maluco; Celso Pinga e de Macaé o MORIBUNDÃO SILVIO PITTA MALUFE PARAGUAÇU/PSDBosta, atualmente Deputado Federal em Brasília. As figurinhas oras citadas, demonstraram na prática como justificar suas falcatruas e maracutáias em Juízo e fora dele, ainda mais quando a causa é tão nobre quanto usar a máquina falida do Estado em causa própria e lesar o Erário Público. Com base nesse alicerce sólido os “homens bons” do nosso Brasil varonil, fazem suas história individuais que servem de exemplo e inspiração para todos nós brasileiro, até porque, faz parte de nossa tradição cultural. A “vitória” do Presidente do Senado RENAN CAÍDO/ PMDBosta-AL, não foi nenhuma novidade. A rigor, foi uma lição de demagogia política para toda sociedade, uma verdadeira seção de tortura psicológica, a começar pelo sisquema de votação bem democrático montado, só para Inglês ver. Ainda bem que alguns personagens interessantes do nosso passado recente estava lá para conferir de perto, como o ex-Presidente da República e atual Senador alagoano CHERANDO COLA DE BELLO, para argüir e questionar os nobres colegas que não teve os mesmos privilégios nem as mesmas prerrogativa de defesa que seu colega Senador RENAN CAIDINHO, que antes; durante e depois da Seção apelou pra deuses criado pela mão do homem; o mundo e o diabo junto, com santo de barro e do pau oco, aquele que tem pernas e braços mais não anda nem se move; tem olhos mais não ver; tem ouvidos mais não escuta; tem boca mais não fala; tem nariz mais não respira. O apelo mais importante seria de Deus, criador e sabedor de todas as coisas o Presidente do Senado esqueceu de apelar pra Ele porque certamente tem algum tipo culpa no cartório. Entretanto RENAN CAÍDO, não foi cassado pelos colegas Senadores, por causa de sua fé inabalada de “paraíba: cabra macho-xô, sim senhor”, em imagem de barro ou Santa do pau oco feito pelas mãos dos homens, mais sim, porque Deus, o G.A.D.U, que não dorme e tudo vê, vai fazer a grande diferença no momento certo, é só uma questão de tempo. Deus, não tem pressa, para Ele um dia é como mil anos e mil anos, é como um dia. Está escrito que Deus há de trazer a juízo toda obra ilícita, até aquelas que estão escondidas, quer seja boas quer seja maus. O destino de RENAN CAÍDO, já está traçado..É só uma questão de tempo, até lá vista baby! Desculpem as nossas falhas gramaticais, elas fazem partes...

Prefeito Riverton Mussi enfrenta protesto de garis

O Prefeito de Macaé Ríverton Mussi/PMDBosta, enfrentou no dia 14 de Setembro p. passado, um protesto de garis, que alegam estarem com seus salários atrasados a mais de três meses, recebendo da Empresa responsável pela coleta de lixo apenas 40% de seus vencimentos, sem qualquer garantida de quando receberão o restante, e o que pior, ter o trabalho continuado sem interrupção. Segundo informações apuradas no local do protesto, a Prestação de Serviço é terceirizado e os patrões alegam que a Prefeitura não repassam o dinheiro a mais de quatro meses, motivo pelo qual estão pressionando o Prefeito. A bem da verdade, outros setores da Prefeitura também estão no mesmo barco furado, sem pagamentos ou com eles atrasados. Prefeitura rica com desgoverno sério o que é isso aí e nada mais. Onde estão nossa “otoridades” do Judiciário e do Mistério Público Estadual tão preocupadinhos com nosso Boletim? Por que não se manifestam? Medo? Conivência? Rabo preso sujo ou solto? As coisas estão ou não acontecendo de baixos de seus narizes? Ou será que estamos inventando tudo isso? Apurem primeiro e nos questionem depois; o pior cego é aquele que não quer ver, diz o ditado. Isso só acontece porque são burros, sim, por sua própria natureza e se caírem de quatro não se levantam jamais?

Grevistas da Justiça Estadual pedem apoio e ajuda à Tocha

A OUVIDORIA DO POVO, recebeu vários pedidos de ajuda dos Funcionários grevistas do Poder Judiciário Estadual, que estão em campanha salarial há mais de 60 (sessenta) dias. Entre os pedidos de ajuda formais e informais, estão os e-mails e torpedos enviados para nossa Redação e Central de Atendimento. Um deles diz exatamente o seguinte: “a Justiça está em greve e o Povo é que se “f”, faça alguma coisa por nós no seu Jornal, já fazem dois meses que esta pouca vergonha, abraços.”
Essa é a Justiça “banda podre”, corrupta e promiscua que temos, compostas por Juízes e Desembargadores togados comprometidos com o sisquemas de falcatruas e maracutáias, completamente sem moral e respaldo político para reivindicar alguma coisa para os seus Funcionários, principalmente reajuste de salário. Porém, não é essa a Justiça que lutamos e tanto queremos, queremos algo muito melhor. Pior vai acontecer quando o Ministério Público Estadual, também tiver seus próprios Funcionários devidamente organizados como categoria Profissional o Poder Judiciário tem hoje. Aí é que o bicho e a bicha vai pegar de verdade e nós esperamos que isso aconteça o mais rápido possível, porque juntos somos bem mais fortes.
Quanto as justas reivindicações dos Funcionários grevista do Poder Judiciário Estadual, o que podemos fazer para ajuda-los, a não ser publicando algumas notas de reivindicações, bem como e-mails; torpedos; cartas; etc. Continuem nos escrevendo que nós aqui vamos publicando e comentando o assunto. Estaremos aqui à disposição de vocês, “de pé e à ordem”. Ok?! Obrigado!!!

"Ninguém entra para a Polícia bandido! A Polícia é quem faz do Cidadão de bem um BANDIDO e depois devolve-o para a sociedade diluír a sobra."

O reajuste dos Policiais Civis; Militares e Bombeiros é o maior da história desse País: R$ 30 Reais

Com essa merreca toda o pessoal da Segurança Pública, a tropa de elite da Polícia Civil; Militar e Corpo de Bombeiros estão feitos na vida. Não precisam mais se preocupar com nadinha, Vão trabalhar com uma disposição de leão faminto, além comprar tudo aquilo que não tinham nem podia antes do reajuste, realizando assim, todos os seus sonhos e de seus familiares. Até porque o reajuste é o maior da história desse País, tais como: casa de praias; barcos; sítios; fazendas; motos; carros; gados; lavouras de laranjas, etc. A começa pela corrupção que já era, acabou de vez, porém, se alguém lhe oferecer um trocadinho qualquer por debaixo dos panos, diga não, aceito de bom grado. Onde está o prometido pisa nacional de R$ 1.600 para PMs e BMs?
Nunca leve o “pobrema” para a Delegacia ou para o seu superior, porque ele é certamente será mais corrupto que você. Faça do seu trabalho muitos “amigos” porque se o seu Chefe que foi nomeado, indicado ou eleito para ocupar cargo Público e resolver os problemas da sociedade, mais não está nem aí, então faça como ele cague e ande pra ele também. Justifique da seguinte maneira: siga o bom exemplo do Chefe, até porque, ele tem que vir de cima para baixo e não no sentido contrário o seu patrão e o regulamento são os mesmos, aprenda com quem faz. Não cometa loucura saindo por aí fazendo ameaças, seqüestrando nem matando ninguém, basta você esperar o momento certo, o que é seu vem na sua mão.
A bem da verdade, nunca na história desse País, alguém teve a coragem de lhe dar algum conselho tão convincente, como nós. To certo ou errado colega? Será que “oguma otoridade” de qualquer setor da União; Estado ou Município, quer seja do Executivo; Legislativo ou Judiciário o mesmo o Mistério Público se habilitam a nos argüir Judicialmente alegando questões morais, éticas; equidade; bom senso; a lei; o regulamento; os bons costumes, etc? Se tivermos errado senhores, que atirem a primeira pedra o mais certinho do sisquema. Vamos esperar deitado, por que “de e à ordem” certamente vais nos cansar muito. È uma pena que os nossos governantes e parlamentares não possa reivindicar um reajuste tão grande em seus vencimentos quantos o do pessoal da Segurança Pública, porque certamente iria quebrar o Brasil com um percentual tão elevado 2%. Fala baixo pra ninguém ouvir e por favor, não comente isso com o pessoal da Impressa. Isso é segredo de Estado, só nos sabemos e mais ninguém. Ok? Para nós isso tem um nome bem específico e a “FALTA DE VERGONHA NA PUTA DA CARA” dos Administradores da Coisa Pública.

Exame da Ordem OAB prova é Inconstitucional garante especialista

Em matéria publicada na Tribuna do Advogado de Setembro/2007, seção Ponto contra ponto, o Professor de Direito Constitucional FERNANDO LIMA, defende a seguinte tese. O Exame da Ordem é inconstitucional, por vários motivos: 1) o atentado contra a isonomia, porque é uma exigência que atinge apenas o Bacharel de Direito, como se médicos, engenheiros, etc e os Advogados antigos, que não fizeram o exame pudessem ser desqualificados; 2) a inconstitucionalidade material, porque o Exame atenta contra a Constituição, que atribui a Estado brasileiro a competência para fiscalizar os Ensinos; 3) a inconstitucionalidade formal, porque ele foi regulamentado pela própria OAB e a Constituição diz que compete privativamente ao Presidente da República regulamentar as leis.
É um absurdo dois milhões de Bacharéis - este número é da própria OAB - estão sendo impedidos de exercer a profissão, para a qual foram diplomados por uma Instituição autorizada e Fiscalizada pelo Estado brasileiro. A reprovação, a cada Exame é superior a 80%. Não se defende que os Bacharéis em Direito possam ser desqualificados e receber diplomas de instituições que visam apenas o lucro. No entanto, o MEC - e não a OAB - deveria fiscalizar efetivamente. O MEC poderia realizar exames do tipo Enade que deveriam ser graduais ou seja, não depois que os Bacharéis já recebeu o Diploma. O aluno só seria diplomado se tivesse um rendimento mínimo nesse exame. Os outros deficientes seriam fechados pelo MEC.
O que não é possível é que a OAB, que não tem competência para isso, reprove bacharéis que já foram diplomados. O fato de ter havido uma proliferação de Cursos Jurídicos de baixa qualidade na é capaz de transferir à OAB a competência para avaliar esses Cursos e a capacidade profissional dos bacharéis em Direito.
A OAB não deveria fazer uma defesa intransigente do Exame da Ordem sem argumentação Jurídica, porque isso atenta contra a ética da Advocacia e dispões contra a imagem da OAB que passa a ser vista como uma Instituição que não respeita a Constituição e que se preocupa, apenas em proteger o mercado de trabalho dos Advogados atualmente inscritos.
Em Direito, os fins não justiçam os meios. Se o problema existe, ele deve ser resolvido acordo com os princípios jurídicos, respeitando-se a Constituição e não prejudicando dois milhões de bacharéis, que tem um diploma mas não podem trabalhar. Aí esta o parecer Jurídico de um Professor especialista em Direito Constitucional. Esse é o verdadeiro papel da OAB - cumprir a Lei, dispensando qualquer comentário a respeito do assunto; quanto ao restante da matéria, bem como a opinião do representante da OAB/Rio sobre a permanência da prova para o exame da Ordem, para nós não interessa, porque ele defende a permanência do sisquema, quanto pior melhor. Portanto, quem tiver interessado na opinião dele, adquira a revista Tribuna do Advogado de Setembro/2007 e ponto final.